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Diário Oficial

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Diário Oficial DF, 04 de março de 2016

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 93, DE 2015 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Acrescenta o art. 366 à Lei Orgânica do Distrito Federal, para conceder, aos empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economia mista distritais em liquidação,extinção ou dependentes financeiramente do Distrito Federal, o direito de optarem pela mudança do regime de trabalho celetista

Diário Oficial DF, 02 de março de 2016.

Seção I: LEI COMPLEMENTAR Nº 908, DE 7 DE JANEIRO DE 2016 (Autoria do Projeto: Defensoria Pública) Altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dispõe sobre a organização de Centro de Assistência Judiciária - Ceajur, e dá outras providências.

Diário Oficial DF, 02 de março de 2016.

Seção I: LEI COMPLEMENTAR Nº 908, DE 7 DE JANEIRO DE 2016 (Autoria do Projeto: Defensoria Pública) Altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dispõe sobre a organização de Centro de Assistência Judiciária - Ceajur, e dá outras providências.

Diário Oficial DF, 26 de fevereiro de 2016

Seção I: DECRETO Nº 37.136, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016 Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.323.802,00 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil, oitocentos e dois reais) para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100,

Diário Oficial DF, 25 de fevereiro de 2016

Seção I: DECRETO Nº 37.135, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Fica alterado o §1º, do art. 5º, do Decreto nº 35.166, de 14 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a comercialização do composto orgânico produzido pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO

Diário Oficial DF, 24 de fevereiro de 2016

Seção I: DECRETO Nº 37.133, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 Abre crédito suplementar, no valor de R$ 14.452.800,00 (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais) para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII,

Diário Oficial DF, 23 de fevereiro de 2016

Seção I: LEI COMPLEMENTAR Nº 910, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Autoria do Projeto: Deputado Rodrigo Delmasso) Altera o art. 71, IV, da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO

Diário Oficial do DF e União, 22 de fevereiro de 2016

 Seção I: LEI Nº 5.610, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 (Autoria do Projeto: Deputado Joe Valle) Dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências. A PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL promulga, nos termos do § 6 do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a

Diário Oficial, 19 de fevereiro de 2016.

Seção I: DECRETO Nº 37.125, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 Abre crédito suplementar no valor de R$ 218.342,00 (duzentos e dezoito mil, trezentos e quarenta e dois reais) para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 100, VII, da

Diário Oficial, 18 de fevereiro de 2016.

Seção I: DECRETO Nº 37.124, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 Cria o Comitê Gestor do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA: Art. 1º Fica criado, no âmbito do Distrito