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Diário Oficial, 10 de maio de 2013.
Seção: I

                   DECRETO Nº 34.351, DE 09 DE MAIO DE 2013.

Revoga o Decreto nº 34.350, de 08 de maio de 2013, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 34.350, de 08 de maio de 2013.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                              Brasília, 09 de maio de 2013.

                       125º da República e 54º de Brasília

                                  AGNELO QUEIROZ

 

                  DECRETO Nº 34.352, DE 09 DE MAIO DE 2013.

Altera o Decreto 33.253 de 06 de outubro de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa

da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1º A Coordenação de monitoramento Ambiental, da Subsecretaria de monitoramento

de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, passa a

denominar-se Coordenação técnica de Parcerias, mantendo seu atual ocupante.

Art. 2º A Coordenação de Licenciamento de Obras Públicas, da Subsecretaria de monitoramento

de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, passa a

denominar-se Coordenação de Contratos de Parcerias.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

                               Brasília, 09 de maio de 2013.

                        125º da República e 54º de Brasília

                                      AGNELO QUEIROZ

 

                DECRETO Nº 34.353, DE 09 DE MAIO DE 2013.

Extingue e cria cargos que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1º Fica extinto 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor

Especial, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Planejamento e

Orçamento do Distrito Federal.

Art. 2º Fica criado sem aumento de despesas, 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo

CNE-07, de Assessor Especial, no Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e

Orçamento do Distrito Federal.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

                            Brasília, 09 de maio de 2013.

                        125º da República e 54º de Brasília

                                  AGNELO QUEIROZ

 

                      DECRETO Nº 34.354, DE 09 DE MAIO DE 2013.

Abre crédito suplementar, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para reforço de

dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.

100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 8º, I, “a”, da Lei nº 5.011, de

28 de dezembro de 2012, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas

pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto à Administração Regional do Lago Norte e à Secretaria de Estado de Governo

do Distrito Federal crédito suplementar, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para

atender às programações orçamentárias indicadas no anexo II.

Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43,

§ 1º, III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela anulação de dotação orçamentária

constante do anexo I.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

                                Brasília, 09 de maio de 2013.

                         125º da República e 54º de Brasília

                                        AGNELO QUEIROZ

 

                     DECRETO Nº 34.355, DE 09 DE MAIO DE 2013.

Abre crédito suplementar, no valor de R$ 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta

mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.

100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 8º, I, “a”, da Lei nº 5.011, de

28 de dezembro de 2012, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas

pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e

à Sociedade de Abastecimento de Brasília S/A – SAB crédito suplementar, no valor de R$

2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), para atender às programações

orçamentárias indicadas no anexo II.

Art. 2º O crédito suplementar de que trata o art. 1º será financiado, nos termos do art. 43,

§ 1º, III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela anulação de dotação orçamentária

constante do anexo I.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

                           Brasília, 09 de maio de 2013.

                      125º da República e 54º de Brasília

                                  AGNELO QUEIROZ

Seção: II

                             DECRETOS DE 08 DE MAIO DE 2013.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

NOMEAR GABRIELLA FERREIRA MARTINS GODOY para exercer o Cargo de Natureza

Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenação Administrativa, da Assessoria

Internacional, da Governadoria do Distrito Federal.

EXONERAR ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES DA COSTA, matrícula 1.652.385-7, do Cargo em

Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria, do Gabinete, da Administração Regional

de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.

NOMEAR VANIA MARIA PEREIRA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo

DFA-14, de Assessor, da Assessoria, do Gabinete, da Administração Regional de Planaltina, da

Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.

EXONERAR JANAINA PORTO ALVES MOREIRA, matrícula 1.657.295-5, do Cargo em

Comissão, Símbolo DFG-06, de Encarregado, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração

de Projetos, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria

das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.

NOMEAR ANDREIA DE MIRANDA MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo

DFG-06, de Encarregado, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Di-

retoria de Obras, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da

Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.

EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EDUARDO RODRIGUES DA COSTA,

matrícula 1.651.284-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio

a Quiosques e Bancas de Jornal, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços,

da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da

Governadoria do Distrito Federal.

EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, IVAN ALVES DA SILVA, matrícula

1.651.849-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência Regional de

Planaltina e Condomínios, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das

Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.

NOMEAR EDUARDO RODRIGUES DA COSTA, matrícula 1.651.284-7, para exercer o Cargo

em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência Regional de Planaltina e Condomí-

nios, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,

da Governadoria do Distrito Federal.

NOMEAR IVAN ALVES DA SILVA, matrícula 1.651.849-7, para exercer o Cargo em

Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio a Quiosques e Bancas de

Jornal, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração

Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria

do Distrito Federal.

EXONERAR ÉRIKA DA SILVA PIMENTEL do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de

Assessor, da Assessoria, do Gabinete, da Administração Regional de São Sebastião, da Coorde-

nadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.

NOMEAR BRUNA SABARENSE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de

Assessor, da Assessoria, do Gabinete, da Administração Regional de São Sebastião, da Coorde-

nadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.

EXONERAR FLÁVIO HOMERO FERREIRA DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo

DFG-14, de Gerente, da Gerência de Cultura, da Diretoria de Serviços, da Administração Re-

gional do Sudoeste/Octogonal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria

do Distrito Federal.

NOMEAR NARCIZA ANNA NETA DE QUEIROZ para exercer o Cargo em Comissão, Sím-

bolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Cultura, da Diretoria de Serviços, da Administração

Regional do Sudoeste/Octogonal, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria

do Distrito Federal.

EXONERAR JOSÉ RICARDO FIÚZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Geren-

te, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços, da

Administração Regional do Riacho Fundo I, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da

Governadoria do Distrito Federal.

NOMEAR GUSTAVO VIEIRA DAMASCENO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-

bolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da

Administração Regional do Riacho Fundo I, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,

da Governadoria do Distrito Federal.

NOMEAR FRANCISCO FERREIRA CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão,

Símbolo DFG-12, de Chefe, da Junta Regional do Serviço Militar, do Gabinete, da Admi-

nistração Regional do Riacho Fundo I, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da

Governadoria do Distrito Federal.

NOMEAR IGOR GUTEMBERG MOTA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão,

Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Cultura, da Diretoria de Serviços, da Adminis-

tração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria

do Distrito Federal.

TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 25 de abril de 2013, publicado no DODF nº 86, de 26

de abril de 2013, página 10, o ato que nomeou GIRLÂNDIA LEITE MACIEL para exercer o

Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, do Núcleo de Conservação de Próprios,

da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras e de

Planejamento e Ordenamento Territorial, da Administração Regional do Setor Complementar

de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria

do Distrito Federal.

NOMEAR GIRLÂNDIA LEITE MACIEL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-

06, de Assistente, do Núcleo de Conservação de Próprios, da Gerência de Execução de Obras,

Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras e de Planejamento e Ordenamento Territorial,

da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, da Coorde-

nadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.

NOMEAR GERALÍCIO NUNES SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial,

Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Unidade de Assuntos Institucionais, da

Vice-Governadoria do Distrito Federal.

EXONERAR ADOLFO GUTIERRES CARDONA, matrícula 42.853-1, do Cargo em Comissão,

Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Agência de Atendimento da Receita – Planaltina, da

Coordenação de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de

Estado de Fazenda do Distrito Federal.

EXONERAR JOSÉ CARLOS SILVA, matrícula 91.057-0, do Cargo em Comissão, Símbolo

DFA-06, de Assessor Técnico, da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria da

Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

EXONERAR SILVANA GOMES DE SANTANA, matrícula 42.051-4, do Cargo em Comissão,

Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Monitoramento e Auditoria Especial, da

Coordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado

de Fazenda do Distrito Federal.

EXONERAR ANTONIO MAGNO PAIVA DA SILVA, matrícula 42.990-2, do Cargo em

Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Auditoria Tributária, da

Coordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado

de Fazenda do Distrito Federal.

EXONERAR, a pedido, LUCIANA PAZ MAGALHÃES BARRETO, matrícula 42.330-0, do

Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Controle Interno, da Secre-

taria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

EXONERAR, a pedido, MARGARIDA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, matrícula

31.024-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Reprografia e

Impressão, da Gerência de Logística, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Subsecretaria

de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

NOMEAR ADAUTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula 98.931-2, para exercer o Cargo em

Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Reprografia e Impressão, da Gerência de

Logística, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração Geral,

da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

NOMEAR CHÉURLY BUENO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,

de Assessor, da Gerência de Segurança, da Coordenação de Segurança e Redes, da Subsecre-

taria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Planejamento e

Orçamento do Distrito Federal.

CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 28 de fevereiro de 2013, publicado no DODF nº 44, de

1º de março de 2013, página 19, o ato que nomeou DÉCIO LUCINDA FARAGE, ocupante

do Cargo de Assessor Especial, Símbolo CNE-07, matrícula 262.170-3, para ter exercício

interinamente, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Unidade de

Controle Interno, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal,

sem acumular vencimento.

EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MARCO AURÉLIO TEIXEIRA,

Auditor de Controle Interno, matrícula 43.625-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de

Gerente, da Gerência de Elaboração, da Coordenação de Elaboração e Acompanhamento, da

Subsecretaria de Orçamento Público, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento.

NOMEAR MARCO AURÉLIO TEIXEIRA, Auditor de Controle Interno, matrícula 43.625-9,

para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe da Unidade de Controle

Interno, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.

EXONERAR CINTHYA CRISTINE KERN BARRETO, Especialista em Políticas Públicas e

Gestão Governamental, matrícula 174.404-6, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-

07, de Diretor, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da

Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.

NOMEAR FERNANDA CRISTINA NUNES MONTEIRO MAE, Técnica Administrativa,

matrícula 198.418-7, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor,

da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de

Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.

NOMEAR MÔNICA CAMPOS FERNANDES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo

DFA-10, de Assessor Técnico, da Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares, da

Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.

TORNAR SEM EFEITO no Decreto 06 de maio de 2013, publicado no DODF nº 92, de 07 de

maio de 2013, página 18, o ato que nomeou WELINGTON ROSA SILVA para exercer o Cargo

em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Inteligência, da Secretaria de

Estado da Criança do Distrito Federal.

NOMEAR GUILHERME ALEXANDRE DA SILVA FERRÃO para exercer o Cargo em Co-

missão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Inteligência, da Secretaria de Estado

da Criança do Distrito Federal.

NOMEAR ANDREA D´OLIVEIRA BOMFIM DE SOUZA, matrícula 174.580-8, para exercer o

Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Informações de Transparência,

da Diretoria de Transparência, da Subsecretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, da

Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.

NOMEAR GLEBSON DE CARVALHO ANDRADE, matrícula 79.229-2, para exercer o Car-

go em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Atendimento ao Usuário, da

Diretoria de Infraestrutura, da Unidade de Administração Tecnológica, da Secretaria de Estado

de Transparência e Controle do Distrito Federal.

NOMEAR FREDERICO SOUZA MILHOMEM para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo

DFG-14, de Gerente, da Gerência de Redes, da Diretoria de Infraestrutura, da Unidade de Admi-

nistração Tecnológica, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.

NOMEAR LUCIANO CARLOS NUNES BEZERRA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-

bolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Qualidade de Software, da Diretoria de Informação,

da Unidade de Administração Tecnológica, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle

do Distrito Federal.

NOMEAR DÉBORA RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 194.870-9, para exercer o Cargo

em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Observatório do Gasto Público, da Unidade de

Informações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.

NOMEAR MÁRCIO BRUNO CARNEIRO MONTEIRO, matrícula 193.238-1, para exercer o

Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Promoção da Ética e Integri-

dade, da Diretoria de Prevenção da Corrupção, da Subsecretaria de Transparência e Prevenção

da Corrupção, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.

EXONERAR, a pedido, JULIANA SOUZA PARANHOS DE OLIVEIRA, matrícula 78.496-6,

do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Gestão de Pessoas,

da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle

do Distrito Federal, a contar de 06 de maio de 2013.

EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, SANDRO GASPERIN, matrícula

78.492-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Registros Fi-

nanceiros e Funcionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração

Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.

NOMEAR SANDRO GASPERIN, matrícula 78.492-3, para exercer o Cargo de Natureza

Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de

Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.

NOMEAR MÔNICA DA CUNHA TEIXEIRA, matrícula 174.780-0, para exercer o Cargo em

Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Registros Financeiros e Funcionais,

da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de

Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.

EXONERAR, a pedido, ELBA TRINDADE DE ARAÚJO CASTRO E SILVA do Cargo em

Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Tecnologias de Gestão, da Coordenação

de Modernização Institucional, da Subsecretaria de Coordenação de Projetos, da Secretaria de

Estado de Transportes do Distrito Federal, a contar de 3 de maio de 2013.

EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARCIA LEITE ALVES MACHADO

do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de

Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.

NOMEAR MARCIA LEITE ALVES MACHADO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo

DFG-14, de Gerente, da Gerência de Tecnologias de Gestão, da Coordenação de Modernização

Institucional, da Subsecretaria de Coordenação de Projetos, da Secretaria de Estado de Trans-

portes do Distrito Federal.

NOMEAR FABIANA NEVES GARCIA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo

CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado

de Transportes do Distrito Federal.

EXONERAR LUIZ GONZAGA DA ROCHA, matrícula 263.377-9, do Cargo de Natureza Es-

pecial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Diretoria Operacional, da Transporte Urbano

do Distrito Federal - DFTRANS.

NOMEAR SANDRO SERGIO GOMES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo

CNE-07, de Assessor Especial, da Diretoria Operacional, da Transporte Urbano do Distrito

Federal - DFTRANS.

EXONERAR ELIAS RODRIGUES DA COSTA MELO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo

CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Apoio Logístico e Material, da Subsecretaria de Administra-

ção Geral, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.

NOMEAR ERNANI SOUZA GOMES FILHO para exercer o Cargo de Natureza Es-

pecial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Apoio Logístico e Material, da

Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos

Recursos Hídricos do Distrito Federal.

EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ERNANI SOUZA GOMES FILHO

do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Patrimônio e Material, da

Diretoria de Apoio Logístico e Material, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria

de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.

NOMEAR ELIANA MARQUES BARRETO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo

DFG-14, de Gerente, da Gerência de Patrimônio e Material, da Diretoria de Apoio Logístico e

Material, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente

e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.

EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ELIANA MARQUES BARRETO do

Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material, da Gerência de Patri-

mônio e Material, da Diretoria de Apoio Logístico e Material, da Subsecretaria de Administração

Geral, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal

NOMEAR ELIETE FERNANDES CAVALCANTE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo

DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material, da Gerência de Patrimônio e Material, da Diretoria

de Apoio Logístico e Material, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado

de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.

EXONERAR FELIPE BURATO ROMERO, matrícula 263.067-2, do Cargo de Natureza Especial,

Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenadoria de Operações, da Subsecretaria de Novas

Mídias, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.

NOMEAR RENATA DE SOUZA PRADO para exercer o Cargo de Natureza Especial,  Símbolo

CNE-06, de Coordenador, da Coordenadoria de Operações, da Subsecretaria de Novas Mídias,

da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.

NOMEAR JULIANE BARROS SACERDOTE para exercer o Cargo de Natureza Especial,

Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Rádio, da Subsecretaria de Produção de

Conteúdo, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.

EXONERAR, por motivo de aposentadoria, HÉLIO DA COSTA MUNIZ, matrícula 1650284-

3, Técnico de Atividades Culturais, Classe Especial, Padrão III, do Cargo de Natureza Espe-

cial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria

de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, a contar

de 03 de maio de 2013.

NOMEAR HÉLIO DA COSTA MUNIZ para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo

CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Administração

Geral, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

EXONERAR JÚLIO CÉSAR DE MARTINS E PINHEIRO, Agente de Polícia, matrícula

1.431.704-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Transporte e

Manutenção de Veículos, da Diretoria de Suporte Operacional, da Subsecretaria de Administração

Geral, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

NOMEAR ATAÍDE JOSÉ DA SILVA, Agente de Polícia, matrícula 186.369-X, para exercer o

Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Transporte e Manutenção

de Veículos, da Diretoria de Suporte Operacional, da Subsecretaria de Administração Geral, da

Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ATAÍDE JOSÉ DA SILVA, Agente de

Polícia, matrícula 186.369-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo

de Registro e Controle, da Gerência de Transporte e Manutenção de Veículos, da Diretoria de

Suporte Operacional, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de

Segurança Pública do Distrito Federal.

NOMEAR JORGE VIANNA TRINDADE, Agente de Polícia, matrícula 38.502-6, para exercer o

Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Registro e Controle, da Gerência

de Transporte e Manutenção de Veículos, da Diretoria de Suporte Operacional, da Subsecretaria

de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, JORGE VIANNA TRINDADE, Agente

de Polícia, matrícula 38.502-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo

Manutenção, da Gerência de Transporte e Manutenção de Veículos, da Diretoria de Suporte

Operacional, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Segurança

Pública do Distrito Federal.

NOMEAR ROGÉRIO NERES DE ALMEIDA, Agente Penitenciário, matrícula 76.302-0, para

exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo Manutenção, da Gerência

de Transporte e Manutenção de Veículos, da Diretoria de Suporte Operacional, da Subsecretaria

de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 30 de abril de 2013, publicado no DODF nº 089, de

02 de maio de 2013, página 32, o ato exonerou MANOEL SOARES DA SILVA do Cargo em

Comissão, Símbolo DFA-08, de Despachante, do Núcleo Operacional, da Gerência Operacional,

da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Integração e Operações

de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

NOMEAR o Maj QOPM ELISSON FERNANDES DE CASTRO, matrícula/PMDF 50.355-X,

da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assessor Militar, da Assessoria

Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como CONCEDER

o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-10, nos termos do

artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.

NOMEAR o 2º Sgt QPPMC SIDCLEI LIMA DE SOUZA, matrícula/PMDF 21.826-X, da Polícia

Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assistente Militar, da Assessoria Militar

da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como CONCEDER o

pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-04, nos termos do

artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.

NOMEAR o 3º Sgt QPPMC HÉLIO DÁRIO DE NORONHA, matrícula/GDF 110.215-X, da

Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assistente Militar, da Assessoria

Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como CONCEDER

o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-03, nos termos do

artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.

NOMEAR o CB QPPMC MYCHAEL SANTOS DE LIMA, matrícula/PMDF 21.287-3, da Po-

lícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Auxiliar Militar, da Assessoria Militar

da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como CONCEDER o

pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-02, nos termos do

artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.

NOMEAR a SD QPPMC MARTA CONCEIÇÃO LIMA RIBEIRO DE JESUS, matrícula/PMDF

73.284-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Auxiliar Militar, da

Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como

CONCEDER o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-01,

nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.

NOMEAR o SD QPPMC RAFAEL DO NASCIMENTO PINTO, matrícula/PMDF 217.350-6,

da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Auxiliar Militar, da Assessoria

Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como CONCEDER

o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-01, nos termos do

artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.

NOMEAR o SD QPPMC NEBER FERNANDES VIEIRA, matrícula/PMDF 73.993-6, da Po-

lícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Auxiliar Militar, da Assessoria Militar

da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como CONCEDER o

pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-01, nos termos do

artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.

NOMEAR o SD QPPMC IGOR KENJI QUERINO KATO, matrícula/PMDF 1.958.526, da Po-

lícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Auxiliar Militar, da Assessoria Militar

da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como CONCEDER o

pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-01, nos termos do

artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.

NOMEAR o 2º SGT QBMG-2 JEAN CLEMILTON FIDÉLIS DE MESQUITA, matrícula

1403602, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Subsecretaria

de Proteção Comunitária, da Secretaria de Estado da Defesa Civil do Distrito Federal, conforme

preceitua o art. 21, § 1º, item 5, do Regulamento para as Polícias Militares  e Corpos de Bombeiros

Militares  (R-200), aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo

Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009.

DISPENSAR o Delegado de Polícia LAERCIO ROSSETTO, matrícula 35.161-X, SIAPE

1409298, de responder interinamente pelo Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado-

-Chefe, da 10ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia

Civil do Distrito Federal.

EXONERAR a Delegada de Polícia SELMA MARIA FROTA CARMONA, matrícula 28.636-2,

SIAPE 1410176, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado-Chefe, da 10ª Delegacia

de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a

contar de 05 de maio de 2013.

NOMEAR o Delegado de Polícia LAERCIO ROSSETTO, matrícula 35.161-X, SIAPE

1409298, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado-Chefe,

da 10ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia

Civil do Distrito Federal.

EXONERAR a Delegada de Polícia LUCIANA CARNEIRO DA SILVA, matrícula 220.900-4,

SIAPE 1966687, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG 10, de Coordenador de Plantão, da

Delegacia da Criança e do Adolescente II, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia

Civil do Distrito Federal, a contar de 02 de maio de 2013.

EXONERAR, a pedido, SORAYA ALEXANDRA COSTA E SILVA, Analista de Atividade do

Meio Ambiente, matrícula 184.610-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da

Gerência de Orçamento, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Unidade de Administração

Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília

Ambiental, a contar de 29 de abril de 2013.

NOMEAR WELKSON ISIDORIO DO NASCIMENTO, Técnico de Atividade do Meio

Ambiente, matrícula 198.186-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de

Gerente, da Gerência de Orçamento, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Unidade de

Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito

Federal – Brasília Ambiental.

DISPENSAR EDVANDIO CIRINEU DE MOURA da Função Gratificada, Símbolo

FGLU-05, de Chefe, do Núcleo de Coleta Residencial e Comercial, da Gerência de

Planejamento de Coleta Seletiva, da Diretoria Técnica e Coleta Seletiva, do Serviço de

Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU.

DESIGNAR NELCINHO GONÇALVES DE SOUSA para exercer a Função Gratificada, Símbolo

FGLU-05, de Chefe, do Núcleo de Coleta Residencial e Comercial, da Gerência de Planejamento

de Coleta Seletiva, da Diretoria Técnica e Coleta Seletiva, do Serviço de Limpeza Urbana do

Distrito Federal - SLU.

EXONERAR LIVIA MARCIA CORDEIRO COSTA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,

de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Gama, da Diretoria de Qualidade do Atendi-

mento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - Na Hora, da

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.

NOMEAR ALOISIO BONFIM FIRMINO DOS SANTOS para exercer o Cargo em

Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Gama,

da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Aten-

dimento Imediato ao Cidadão - Na Hora, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos

Humanos e Cidadania do Distrito Federal.

EXONERAR WILDSTON SILVA DE FREITAS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,

de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria de Qualidade do

Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - Na

Hora, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.

NOMEAR ANADELIA TELES DE CASTRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo

DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria de Qualidade

do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - Na

Hora, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.

EXONERAR WEVERSON RUFINO DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-

10, de Assessor Técnico, da Gerência de Promoção, da Diretoria de Promoção e Mobilização

Social, da Subsecretaria de Promoção e Mobilização Social, da Secretaria de Estado de Justiça,

Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.

NOMEAR CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PINHEIRO para exercer o Cargo em Comissão,

Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Promoção, da Diretoria de Promoção e

Mobilização Social, da Subsecretaria de Promoção e Mobilização Social, da Secretaria de Estado

de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.

EXONERAR ANDREIA CRISTINA SILVA DE ASSIS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-

10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento de Ceilândia, da Gerência de Núcleos

Regionais, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor

do Distrito Federal - PROCON/DF.

NOMEAR MICHELE FERREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo

DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento de Ceilândia, da Gerência de Núcleos

Regionais, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor

do Distrito Federal - PROCON/DF.

EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MICHELE FERREIRA DA SILVA

do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atendimento Presencial, da

Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa

do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.

NOMEAR ANGELICA DE OLIVEIRA SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo

DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de Atendimento, da

Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito

Federal - PROCON/DF.

EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANGÉLICA DE OLIVEIRA SOUZA

do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Pre-

sencial, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto

de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON.

NOMEAR GRAZIELLA CRISTINA SIQUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo

DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de Atendi-

mento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do

Distrito Federal - PROCON.

EXONERAR CELSO JOSÉ BRAGA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente,

da Gerência de Núcleos Regionais, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de

Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.

NOMEAR GILMAR PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-

14, de Gerente, da Gerência de Núcleos Regionais, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor,

do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.

EXONERAR, a pedido, JOSÉ RAIMUNDO MAIA PINHEIRO SOBRINHO do Cargo em

Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da

Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa

do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.

NOMEAR KATIA REGINA DA SILVA CABRAL para exercer o Cargo em Comissão,

Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência

de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do

Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.

EXONERAR, a pedido, ADAURI DA SILVA GOMES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,

de Assessor, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria

de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.

NOMEAR BRUNA CARLA JESUS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo

DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.

EXONERAR MARIA EDNA PEREIRA MAZON do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-

06, de Coordenador, da Coordenação Extraordinária de Atenção ao Cidadão, da Subsecretaria

de Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e

Cidadania do Distrito Federal.

NOMEAR WILLYAM BOSCO PEREIRA MAZON para exercer o Cargo de Natureza Especial,

Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação Extraordinária de Atenção ao Cidadão, da

Subsecretaria de Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos

Humanos e Cidadania do Distrito Federal.

EXONERAR EDILSON RIBEIRO DE SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,

de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Telefônico, da Gerência de Atendimento,

da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do

Distrito Federal-PROCON/DF.

NOMEAR RODRIGO DE JEJUS FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo

DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Telefônico, da Gerência de Atendi-

mento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do

Distrito Federal-PROCON/DF.

EXONERAR ISAIAS LEÃO MACHADO FÉLIX do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de

Assessor, da Coordenação de Relações Institucionais, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos

Humanos, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.

NOMEAR FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,

Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Relações Institucionais, da Subsecretaria

de Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e

Cidadania do Distrito Federal.

EXONERAR PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 217.744-7, do Cargo

em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Suporte ao Usuário, da Gerência de

Organização e Sistemas, da Diretoria de Administração Geral, da Procuradoria-Geral do Distrito

Federal, a contar de 02 de maio de 2013.

NOMEAR EVALDO LEMOS DE ALMEIDA, matrícula 40.668-6, para exercer o Cargo em

Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Suporte ao Usuário, da Gerência de Organi-

zação e Sistemas, da Diretoria de Administração Geral, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

EXONERAR, a pedido, CHARLENE BARRETO PONTE, matrícula nº 1402078-5, Analista

de Atividades do Hemocentro, Enfermeira, do Quadro de Pessoal da Fundação Hemocentro de

Brasília, conforme processo 063.000.166/2013, a contar de 10 de abril de 2013.

DISPENSAR, a pedido, LÚCIO FERREIRA GUEDES da Função de Conselheiro

Titular, do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, na qualidade de representante

da Defensoria Pública da União.

DESIGNAR EDUARDO FLORES VIEIRA para exercer a Função de Conselheiro

Titular, do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, na qualidade de representante

da Defensoria Pública da União.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

100, inciso XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, de acordo com o disposto no Artigo 5º,

da Lei Complementar nº 704, de 18 de janeiro de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 25.745

de 11 de abril de 2005, resolve:

DISPENSAR CRISTIANNO NOGUEIRA ARAÚJO da Função de Membro Titular, do Con-

selho de Administração do Fundo para a Geração de Emprego e Renda - FUNGER/DF como

representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal.

DESIGNAR LEONARDO MULLER DE CAMPOS FUTURO para exercer a Função de Membro

Titular, do Conselho de Administração do Fundo para a Geração de Emprego e Renda - FUNGER/

DF como representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal.

DISPENSAR EDUARDO FREDERICO CAIXETA MARINHO da Função de Membro Suplente

do Conselho de Administração do Fundo para a Geração de Emprego e Renda - FUNGER/DF

como representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal.

DESIGNAR KARLA LUCIANA DE OLIVEIRA ROSA para exercer a Função de Membro Su-

plente do Conselho de Administração do Fundo para a Geração de Emprego e Renda – FUNGER/

DF como representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e inciso V do artigo 50, da

Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:

EXONERAR, a pedido, NILSON TAKEO HAMADA, matrícula 219.256-X, do Cargo em

Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico de Atendimento Judiciário, do Núcleo

de Assistência Jurídica de Santa Maria, da Defensoria Pública do Distrito Federal, a

contar de 23 de abril de 2013.

NOMEAR FELLIPE MATHEUS DE ARAÚJO SILVA para exercer o Cargo em Comissão,

Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência

Jurídica de Santa Maria, da Defensoria Pública do Distrito Federal.

                                                AGNELO QUEIROZ

 

                                                  RETIFICAÇÃO

No Decreto de 25 de abril de 2013, publicado no DODF nº 86, de 26 de abril de 2013, página

10, o ato que exonerou GIRLÂNDIA LEITE MACIEL, do Setor Complementar de Indústria

e Abastecimento, ONDE SE LÊ: “EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo,

GIRLÂNDIA LEITE MACIEL...”;“da Governadoria do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “EXO-

NERAR GIRLÂNDIA LEITE MACIEL...”;“...da Governadoria do Distrito Federal, a contar

de 03 de abril de 2013.”.

No Decreto de 18 de abril de 2013, publicado no DODF nº 81, de 19 de abril de 2013,

página 29, o ato que nomeou MARLI SILVA DE SOUSA, da Administração Regional do

Setor de Indústria e Abastecimento, ONDE SE LÊ: “...MARLI SILVA DE SOUSA...”,

LEIA-SE: “...MARLY SILVA DE SOUSA...”

No Decreto de 02 de maio de 2013, publicado no DODF nº 90, de 03 de maio de 2013, página

12, o ato que exonerou e nomeou MARLI SILVA DE SOUSA, da Administração Regional

do Setor de Indústria e Abastecimento, ONDE SE LÊ: “...MARLI SILVA DE SOUSA...”,

LEIA-SE: “...MARLY SILVA DE SOUSA...”.

No Decreto de 06 de maio de 2013, publicado no DODF nº 92, de 07 de maio de 2013, página 18,

o ato que nomeou CRISTIANO ALMEIDA MACIEL, ONDE SE LÊ: “NOMEAR CRISTIANO

ALMEIDA MACIEL...”, “...da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.”, LEIA-

-SE: “NOMEAR o 2º SGT QPPMC CRISTIANO ALMEIDA MACIEL...”, “...da Secretaria de

Estado da Criança do Distrito Federal, de interesse da segurança pública, conforme preceitua

o art.21, § 1º, item 7 do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto

nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009(R200), alterado pelo Decreto  nº 32.810, de 23 de março de

2011.”; o ato que nomeou JOSIVALDO VALERIANO DE AZEVEDO, ONDE SE LÊ: “NO-

MEAR JOSIVALDO VALERIANO DE AZEVEDO...”, “...da Secretaria de Estado da Criança

do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “NOMEAR o MAJ QOBM/MNT JOSIVALDO VALERIANO

DE AZEVEDO...”, “...da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, de interesse da

segurança pública, conforme preceitua o art.21, § 1º, item 7 do Decreto nº 88.777, de 30 de

setembro de 1983, alterado pelo Decreto nº 745, de 19 de janeiro de 2009 (R200), alterado pelo

Decreto  nº 32.810, de 23 de março de 2011; o ato que nomeou ADILSON BERNARDO DA

SILVA, ONDE SE LÊ: “NOMEAR ADILSON BERNARDO DA SILVA...” , “...da Secretaria

de Estado da Criança do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “NOMEAR o ST QPPMC ADILSON

BERNARDO DA SILVA...”, “...da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, de

interesse da segurança pública, conforme preceitua o art.21, § 1º, item 7 do Decreto nº 88.777,

de 30 de setembro de 1983, alterado pelo Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009 (R200),

alterado pelo Decreto  nº 32.810, de 23 de março de 2011.

No Despacho do Governador do Distrito Federal, de 08/05/2013, publicado no DODF nº 94,

de 09/05/2013, página 26, que autorizou o afastamento do País do Secretário de Estado

de Esporte do Distrito Federal, JÚLIO CÉSAR RIBEIRO, à cidade de Bruxelas/Bélgi-

ca, Processo nº 220.000.423/2013, ONDE SE LÊ: “...no período de 10 a 13/5/2013...”,

LEIA- SE:“...no período de 09 a 13/5/2013...”.

 

                    SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

41.686-X, VANDERLEI RAMOS, Aux.Ap.Ativ.PCDF, ESP, I, II, 30/05/2013; 41.697-5, AN-

TÔNIA CARMEM NASCIMENTO, Aux.Ap.Ativ.PCDF, ESP, I, II, 30/05/2013; 43.511-2,

FRANCISCO SOARES DE SOUSA, Téc.Ap.Ativ.PCDF, ESP, II, III, 11/05/2013; 43.574-0,

PATRÍCIA VIANA FERREIRA, Aux.Ap.Ativ.PCDF, ESP, II, III, 16/05/2013; 43.622-4, MAR-

CO ANTÔNIO PEREIRA, Aux.Ap.Ativ.PCDF, ESP, II, III, 18/05/2013; 43.736-0, VAGNER

MENDES BRANDÃO, Téc.Ap.Ativ.PCDF, ESP, II, III, 28/05/2013; 106.900-4, ANA APA-

RECIDA DA SILVA RIBEIRO, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, II, III, 27/05/2013; 106.901-2,

ANDRÉA DOS SANTOS NASCIMENTO DE CARVALHO, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, II,

III, 27/05/2013; 106.902-0, CARLOS ALBERTO VIEIRA ANDRADE, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov.,

1ª, II, III, 28/05/2013; 106.903-9, CELMA DOS SANTOS, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, II, III,

27/05/2013; 106.904-7, CELMA GONÇALVES OLIVEIRA LIMA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª,

II, III, 27/05/2013; 106.906-3, FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª,

II, III, 27/05/2013; 106.908-X, IOLANDA MARIA DA SILVA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, II,

III, 27/05/2013; 106.909-8, JANDIRA CONCEIÇÃO OLIVEIRA VIEIRA, Téc.Pol.Públ.Gest.

Gov., 1ª, II, III, 27/05/2013; 106.911-X, LIA GOMES DE MEDEIROS, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov.,

1ª, II, III, 27/05/2013; 106.914-4, MARIA APARECIDA FIDELES, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª,

II, III, 27/05/2013; 106.918-7, NONATO PEREIRA DOS SANTOS, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª,

II, III, 27/05/2013; 106.921-7, ROSILENA FERNANDES SANTOS, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª,

II, III, 27/05/2013; 106.924-1, SIMONE MIGUEL DE ALMEIDA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª,

II, III, 27/05/2013; 106.926-8, WILSON ALVES BARRETO JÚNIOR, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov.,

1ª, II, III, 28/05/2013; 106.927-6, MARIA APARECIDA OLIVEIRA BARBOSA, Téc.Pol.Públ.

Gest.Gov., 1ª, II, III, 27/05/2013; 107.917-9, MARIA FÁTIMA DOS SANTOS, Téc.Pol.Públ.

Gest.Gov., 1ª, II, III, 27/05/2013; 178.107-3, CHRISTIANE VIEIRA DE SALES FERREIRA1

Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV, 11/05/2013; 178.300-9, AROLDO DE ABREU SOUZA, Ag.Ativ.Pen.,

3ª, III, IV, 15/05/2013; 178.325-4, ANA FLÁVIA ALVES DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV,

15/05/2013; 178.450-1, GUSTAVO ALEXANDRE DE MORAES, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV,

02/05/2013; 178.470-6, CRISTINE OLIVE CORREA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV, 02/05/2013;

178.565-6, BRUNO MARCOS RIBEIRO SIMON, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV, 03/05/2013; 178.571-

0, SUELI DOS SANTOS MONTENEGO, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV, 08/05/2013; 178.617-2, ERI-

CA FERREIRA DE ARAUJO BITTAR, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV, 04/05/2013; 178.620-2, NAIL-

SON RODRIGUES DE SOUZA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV, 04/05/2013; 178.621-0, VIVIANE

DE ALMEIDA OLIVEIRA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV, 04/05/2013; 178.622-9, ROSELMA NERI

TORRES, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV, 04/05/2013; 178.624-5, LEITHYERI AMANDA MENESES

NEVES DOS SANTOS, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV, 04/05/2013; 178.625-3, DENILZO GOMES

DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV, 04/05/2013; 178.626-1, FRANCINALDO VIRGOLINO DA

SILVA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV, 09/05/2013; 178.627-X, FRANK ROBERT SANTOS DA SIL-

VA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV, 04/05/2013; 178.628-8, RONEY ANDRADE ORNELAS, Ag.Ativ.

Pen., 3ª, III, IV, 04/05/2013; 178.680-6, FREDERICO IGLESIAS VALADARES, Ag.Ativ.Pen.,

3ª, III, IV, 06/05/2013; 178.682-2, WILLIAN CARLOS DE ALENCAR, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III,

IV, 06/05/2013; 178.684-9, ADILSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV,

06/05/2013; 178.692-X, DIEGO OLIVEIRA AUGUSTO DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV,

07/05/2013; 178.693-8, ROGERLANDO ALVINO DOS SANTOS, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV,

07/05/2013; 178.704-7, TATIANA BOSQUETO DE CARVALHO, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV,

07/05/2013; 178.705-5, LILIANE PEREIRA SANTOS SILVA DE LIMA MEDEIROS, Ag.Ativ.

Pen., 3ª, III, IV, 10/05/2013; 178.712-8, JOSÉ GELVÂNIO SILVA PEREIRA, Ag.Ativ.Pen., 3ª,

III, IV, 07/05/2013; 178.779-9, SINOMAR MARIANO DA SILVA SANTOS, Ag.Ativ.Pen., 3ª,

III, IV, 08/05/2013; 178.780-2, CLAÚDIO LUIS CARVALHO RODRIGUES, Ag.Ativ.Pen., 3ª,

III, IV, 08/05/2013; 178.781-0, MARCONES MICHEL CARVALHO BEZERRA, Ag.Ativ.Pen.,

3ª, III, IV, 08/05/2013; 178.783-7, LOAN NELY GONÇALVES EVANGELISTA2

, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV, 12/05/2013; 178.792-6, AGENOEL FONSECA DE CASTRO,

Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV, 11/05/2013; 178.809-4, RENATO VIEIRA DANTAS, Ag.Ativ.Pen.,

3ª, III, IV, 11/05/2013; 178.821-3, CELSO KARLIC JARDIM, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV, 12/05/2013;

178.834-5, LÚCIA ALEXANDRE DE FREITAS, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV, 13/05/2013; 178.856-6,

MICHEL RODRIGO DE LIMA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, III, IV, 14/05/2013; 189.323-8, JOSÉ FRANCISCO

PIRES3, Ag.Ativ.Pen., 3ª, I, III, 06/05/2013; 189.549-4, DOMINGOS FERREIRA DE ARAÚJO,

Ag.Ativ.Pen., 3ª, I, III, 12/05/2013; 190.605-4, GILVAN PEREIRA SANTANA, Ag.Ativ.Pen., 3ª,

I, III, 17/05/2013; 190.606-2, VLADIA ALECRIM AGUIAR, Ag.Ativ.Pen., 3ª, I, III, 17/05/2013;

190.608-9, SABRINA ROSSO PEREIRA DE SOUZA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, I, III, 19/05/2013;

190.609-7, RICARDO MENDES DA SILVA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, I, III, 19/05/2013; 190.611-9,

WELLINGTON LOPES CARDOSO, Ag.Ativ.Pen., 3ª, I, III, 20/05/2013; 190.612-7, VITOR

BOAVENTURA PROENÇA ROCHA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, I, III, 19/05/2013; 190.613-5, CLEU-

DEMAR PEREIRA SARDINHA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, I, III, 20/05/2013; 190.614-3, REINALDO

MORI HAYASAKI, Ag.Ativ.Pen., 3ª, I, III, 21/05/2013; 190.617-8, BALTAZAR ANDRADE

ORNELAS FILHO, Ag.Ativ.Pen., 3ª, I, III, 25/05/2013; 190.618-6, MICHELE CAMPOS

CANDEIRA, Ag.Ativ.Pen., 3ª, I, III, 24/05/2013; 190.619-4, ALDIRO MAXIMO MOREIRA,

Ag.Ativ.Pen., 3ª, I, III, 27/05/2013; 190.620-8, MARCELO BONTEMPO DE FARIA, Ag.Ativ.

Pen., 3ª, I, III, 26/05/2013; 190.622-4, MATEUS JACOBINO RODRIGUES, Ag.Ativ.Pen., 3ª, I,

III, 27/05/2013; 1Interstício alterado por 03 dias de afastamento;

2Interstício alterado por 04 dias de afastamento; 3Interstício alterado por 01 dia de afastamento;

HOMOLOGADO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO DODF Nº 29, DE 06/02/2013.

SECRETARIA DO ESTADO DE TRABALHO

126.583-0, ALISSON ANANIAS LOPES, Esp.Pol.Públ.Gest.Gov., 2ª, IV, V, 04/05/2013.

 

                          POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

41.640-1, CLAÚDIO XAVIER DE SANTANA, Aux.Ap.Ativ.PCDF, ESP, II, III, 30/05/2013;

41.652-5, WILMAQUE JOSE SOARES DE OLIVEIRA, Aux.Ap.Ativ.PCDF, ESP, II,

III, 30/05/2013; 43.080-3, HELIANE DE SOUZA LIMA, Téc.Ap.Ativ.PCDF, ESP, II, III,

05/04/2013; 43.087-0, ELIAS SANTOS DA SILVA, Aux.Ap.Ativ.PCDF, ESP, II, III, 06/04/2013;

43.502-3, ADERBAL JOSÉ CARNEIRO, Téc.Ap.Ativ.PCDF, ESP, II, III, 16/05/2013; 43.603-8,

JOSÉ LEITE DA CRUZ, Aux.Ap.Ativ.PCDF, ESP, II, III, 17/05/2013; 43.609-7, SÓSTENES

BENJAMIM DE SOUSA, Aux.Ap.Ativ.PCDF, ESP, II, III, 17/05/2013; 43.639-9, MÍRIAN

MONTEIRO DA SILVA, Aux.Ap.Ativ.PCDF, ESP, II, III, 21/05/2013; 43.644-5, PAULO PE-

REIRA LIMA, Aux.Ap.Ativ.PCDF, ESP, II, III, 28/05/2013; 43.677-1, EDNILTON PEREIRA

DA SILVA, Aux.Ap.Ativ.PCDF, ESP, II, III, 22/05/2013; 43.678-X, MARISTELA APARECI-

DA DE OLIVEIRA LIMA, Aux.Ap.Ativ.PCDF, ESP, II, III, 22/05/2013; 43.683-6, DAMIÃO

ROSA DE SOUSA, Aux.Ap.Ativ.PCDF, ESP, II, III, 22/05/2013; 43.697-6, GONÇALO LIMA

DA ROCHA, Aux.Ap.Ativ.PCDF, ESP, II, III, 23/05/2013; 43.703-4, PAULO MUNIZ DE

OLIVEIRA, Aux.Ap.Ativ.PCDF, ESP, II, III, 23/05/2013; 43.723-9, GEOVANI GONCALVES

LODI, Aux.Ap.Ativ.PCDF, ESP, II, III, 25/05/2013; 43.740-9, ANA PAULA DA SILVA, Tec.

Ap.Ativ.PCDF, ESP, I, II, 28/05/2013; 106.915-2, MARIA DA CRUZ SOARES SILVA, Téc.

Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 27/05/2013.
 
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